Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Irmandade socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 20/03/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência paterno filial Estabelecimento Necessidade
Data de Publicação: 18/07/2022
Tema(s): Investigação de paternidade com pedido de alimentos Dever de sustento dos pais Necessidade da menor Pedido de majoração Descabimento
Data de Publicação: 30/09/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Igualdade entre os genitores
Data de Publicação: 15/07/2021
Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): Direito de família Reconhecimento de união estável Alimentos provisórios
Data de Publicação: 10/10/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Alimentos a ex cônjuge Binômio necessidade
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Família homoafetiva Previsão de concessão somente a uma das mães
Data de Publicação: 17/01/2019